20/02/2023
A regularização de uma cascalheira envolve o órgão municipal, minerário e ambiental. O órgão municipal é a prefeitura do município onde está localizada a cascalheira, enquanto que o órgão minerário é a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o órgão ambiental é a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (SEMAD/GO).
Para nós da Sedimentos, é indispensável avaliar primeiramente junto ao empreendedor a viabilidade ambiental da sua cascalheira. Nós realizamos esta avaliação de forma gratuita aos clientes que nos pedem um orçamento. Nesta análise, realizamos um levantamento das limitações ambientais, observando se há ocorrência de Área de Proteção Ambiental - APA, Área de Preservação Permanente - APP, Área de Reserva Legal Nativa, Vegetação Nativa, entre outras. Carregamos como premissa a transparência para que o empreendedor consiga realizar o seu investimento com clareza e satisfação. Cada área carrega consigo particularidades que devem ser observadas e repassadas ao empreendedor antes de iniciar todo o processo da regularização.
Tendo o alinhamento entre nós da Sedimentos e o empreendedor, vamos para o próximo passo que é o requerimento da Licença Municipal junto a prefeitura onde está localizada a cascalheira. Após isso, entra-se com o processo de licenciamento minerário junto a ANM, apresentando todas as documentações técnicas cabíveis. A área pode ser requerida pelo proprietário do solo ou pelo indivíduo que tiver a autorização. No entanto, lembre-se, a seleção da área da exploração sempre deve ser realizada analisando os limites ambientais da área, pois, realizando isto subtraem as despesas e possíveis indeferimentos do processo no futuro.
Após o protocolo da ANM e com todas as peças técnicas ambientais e documentais obrigatórias em mãos, realizamos o requerimento do licenciamento junto ao órgão ambiental estadual, a SEMAD/GO. Após isso, é obrigatório que o requerente protocolize a licença ambiental ou inclua o protocolo emitido pelo órgão ambiental junto a ANM, comprovando que foi realizado o pedido do licenciamento ambiental.
Brasília - DF
Goiânia - GO
Atende todos os municípios do Estado de
Goiás
CNPJ: 37.997.866/0001-29